12/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:36

Acórdãocadastrado
08/08/2025 13:04

Ato Publicado
08/08/2025 11:15

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700064-35.2021.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Recorrente: Claudemir Moura da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 0700064-35.2021.8.02.0152, em que figuram, como parte recorrente, CLAUDEMIR MOURA DA SILVA, e, como parte recorrida, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, devidamente qualificadas, ACORDAM os juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso inominado e NEGAR PROVIMENTO, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas.

Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.

Ygor Vieira de Figueirêdo Juiz Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maxmiller Lima Larangeira Ismael (OAB: 10114/AL) - Cristiane Ferreira da Silva
07/08/2025 17:50

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 17:50

Conhecido o recurso de
04/08/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 17:15

Retirada
28/07/2025 13:47

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700064-35.2021.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Recorrente: Claudemir Moura da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual a ser realizado entre 04/08/2025 e 08/08/2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Pedro Campanholo Marques Juiz 3 Turma Recursal Unificada' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Maxmiller Lima Larangeira Ismael (OAB: 10114/AL) - Cristiane Ferreira da Silva
21/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
17/07/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 18:30

Ato Publicado
15/07/2025 16:38

Vista / Intimação à PGJ
15/07/2025 16:32

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 16:50

Despacho Ciência Julgamento Virtual
01/04/2025 16:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:23

Ciente
24/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Publicado
21/03/2025 10:09

Expedição de
20/03/2025 20:12

Confirmada
20/03/2025 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:26

Conclusos
03/07/2024 13:16

Redistribuído por
03/07/2024 13:16

Redistribuído por
03/07/2024 13:09

Recebidos os autos
13/06/2024 12:04

Redistribuído por
05/06/2024 10:41

Despacho
05/06/2024 10:28

Despacho
18/10/2023 10:30

Conclusos
18/10/2023 10:25

Expedição de
18/10/2023 10:17

Distribuído por
12/10/2023 10:49

Registro Processual
11/10/2023 13:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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