22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL), ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 0700074-11.2014.8.02.0060 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Lucineide Lira SilvaB0 - RÉU: B1Município de Feira GrandeB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL), ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL), ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL) - Processo 0700074-11.2014.8.02.0060 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Lucineide LiraB0 - RÉU: B1Município de Feira GrandeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para realização de cálculos.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB 6638/AL), ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE (OAB 10296/AL), ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) - Processo 0700074-11.2014.8.02.0060 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Lucineide LiraB0 - RÉU: B1Município de Feira GrandeB0 - Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos ao Setor de Cálculos do Tribunal de Justiça de Alagoas para elaboração de cálculos atualizados, observando os seguintes parâmetros: aplicação dos índices de correção monetária e juros de mora estabelecidos na sentença exequenda para o período até novembro de 2021, e aplicação exclusiva da taxa SELIC a partir de dezembro de 2021, em conformidade com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021.

Após o retorno dos cálculos oficiais, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para decisão final sobre a impugnação e eventual determinação do regime de pagamento (precatório ou RPV).

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
21/01/2025 04:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 07:34

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:13

Realizado cálculo de custas
04/09/2023 10:01

Recebidos os autos
04/09/2023 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 09:35

Recebidos os autos
09/11/2018 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/09/2018 13:26

Juntada de Mandado
18/09/2018 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2018 11:43

Expedição de Mandado.
06/08/2018 09:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2018 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2018 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2018 08:17

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2017 10:41

Conclusos para despacho
25/10/2017 13:25

Conclusos para despacho
25/10/2017 10:25

Conclusos para despacho
25/10/2017 10:23

Expedição de Certidão.
22/09/2017 08:48

Juntada de Outros documentos
20/09/2017 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 08:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2017 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2017 12:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2017 09:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
29/05/2017 12:50

Juntada de Outros documentos
25/05/2017 09:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/05/2017 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2017 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2017 13:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2017 10:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
16/05/2017 08:48

Conclusos para despacho
16/05/2017 07:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2017 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 08:42

Expedição de Certidão.
27/04/2017 08:40

Juntada de Mandado
24/04/2017 12:04

Conclusos para despacho
24/04/2017 12:03

Juntada de Carta precatória
22/03/2017 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2017 08:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/03/2017 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2017 08:57

Expedição de Mandado.
14/02/2017 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 13:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2017 08:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
08/02/2017 07:22

Conclusos para despacho
08/02/2017 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2017 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/01/2017 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2017 12:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2017 12:24

Expedição de Carta precatória.
20/01/2017 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 08:51

Conclusos para despacho
09/11/2016 11:52

Expedição de Certidão.
09/11/2016 11:47

Juntada de Mandado
07/11/2016 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2016 07:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2016 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2016 13:19

Expedição de Mandado.
03/10/2016 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 08:50

Conclusos para despacho
13/09/2016 13:31

Conclusos para despacho
02/09/2016 08:14

Conclusos para despacho
02/09/2016 08:13

Expedição de Certidão.
02/06/2016 12:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2016 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 07:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2016 07:59

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2016 08:30:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
15/04/2016 08:44

Expedição de Certidão.
15/04/2016 08:39

Juntada de Mandado
01/04/2016 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2016 22:31

Expedição de Carta precatória.
16/03/2016 14:56

Expedição de Mandado.
26/02/2016 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 12:53

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/05/2016 08:00:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
25/02/2016 12:40

Conclusos para despacho
30/01/2016 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2015 11:33

Conclusos para despacho
14/12/2015 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2015 12:54

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 07:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/09/2015 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2015 08:23

Conclusos para despacho
30/09/2015 08:23

Expedição de Certidão.
08/06/2015 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2015 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2015 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2015 07:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2015 12:29

Juntada de Mandado
19/03/2015 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2015 08:22

Expedição de Mandado.
12/01/2015 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2014 08:26

Conclusos para despacho
01/12/2014 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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