STJ - 0700062-50.2014.8.02.0204

23/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

23/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

29/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 141941/2023 - AgInt

29/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 253175/2023 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141941 - AgInt no AREsp 2117377 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253175 - AgInt no AREsp 2117377 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00253175/2023 - AgInt no AREsp 2117377/AL

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALMEIDA, DELDUQUE, FONSECA E RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS e GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00141941/2023 - AgInt no AREsp 2117377/AL

14/05/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141941/2023 - AgInt no AREsp 2117377/AL

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253175/2023 - AgInt no AREsp 2117377/AL

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para ALMEIDA, DELDUQUE, FONSECA E RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 253175/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

26/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 25/04/2023 o prazo para GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO apresentar resposta à petição n. 253175/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 253175/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253175/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 253175/2023

27/03/2023 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253177/2023

27/03/2023 21:07

Protocolizada Petição 253177/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023 21:07

Protocolizada Petição 253175/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 141941/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141941/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141941/2023

01/03/2023 23:12

Protocolizada Petição 141941/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

06/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 11:10

Não conhecido o recurso de ALMEIDA, DELDUQUE, FONSECA E RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ESTADO DE ALAGOAS e GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO

03/02/2023 11:10

Conheço do agravo de ALMEIDA, DELDUQUE, FONSECA E RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/08/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS