TJAL - 0700075-24.2023.8.02.0078
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700075-24.2023.8.02.0078/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Lucas Ribeiro Cavalcante - Embargado: Unnika Formaturas e Becas Ltda ¿ Me - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700075-24.2023.8.02.0078/50000, em que figuram, como embargante LUCAS RIBEIRO CAVALCANTE, e como embargado(a) UNNIKA FORMATURAS E BECAS LTDA ME, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Sidiney de Melo Duarte Junior (OAB: 17810/AL) - Orlando Moura C.
Neto. (OAB: 7313/AL) - Rodrigo Borges Fontan (OAB: 7226/AL) - Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho (OAB: 10871/AL) - Eduarda Cabral de Vasconcellos Caparica (OAB: 14286/AL) - Rafael Fondazzi (OAB: 58844/PR) -
30/01/2024 09:11
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
24/01/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/01/2024 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 11:07
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2023 13:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/07/2023 13:43
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700071-07.2023.8.02.0039
Banco Bradesco S.A.
Maria Aparecida Vieira dos Santos
Advogado: Andre Junio Martins Costa
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/05/2024 08:40
Processo nº 0700066-03.2023.8.02.0033
Joao Batista Cardoso de Albuquerque
Municipio de Quebrangulo
Advogado: Helenivaldo Cavalcante Monteiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/02/2023 17:01
Processo nº 0700072-76.2024.8.02.0032
Alfredo dos Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Helder Braga Arruda Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0700067-06.2024.8.02.0145
Daniel Silva do Nascimento
Tam - Linhas Aereas S/A
Advogado: Daniel Silva do Nascimento
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/06/2024 18:48
Processo nº 0700071-51.2022.8.02.0068
Wanderson Teixeira da Silva
Ministerio Publico
Advogado: Joao Fiorillo de Souza
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/03/2025 11:42