STJ - 0700070-38.2016.8.02.0016

05/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024

09/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893128/2024

09/10/2024 17:16

Protocolizada Petição 893128/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 20:20

Não conhecido o recurso de JOSINALDO BERNARDINO DA SILVA

12/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672417/2024

12/08/2024 15:42

Protocolizada Petição 672417/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

06/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 11:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/07/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS