STJ - 0700069-89.2019.8.02.0067

28/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

06/11/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984115/2024

06/11/2024 10:01

Protocolizada Petição 984115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

04/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 16:50

Conhecido o recurso de MAYCON DOUGLAS DA SILVA e não-provido

29/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962195/2024

29/10/2024 19:46

Protocolizada Petição 962195/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

12/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 140725 (2020/0349759-3)

09/08/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS