STJ - 0700084-65.2017.8.02.0055

14/09/2021 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/09/2021 15:49

Transitado em Julgado em 14/09/2021

29/06/2021 05:13

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 19:04

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLIVENÇA (Republicação prevista para 29/06/2021)

25/06/2021 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu a retificação da autuação destes autos para incluir o nome do Dr. FABIANO DE AMORIM JATOBÁ, como advogado da parte agravante, conforme solicitado às fl. 274. Certifico, ainda, o envio à repub

01/06/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLIVENÇA

10/05/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2021 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS