STJ - 0700094-79.2015.8.02.0023

21/09/2022 15:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/09/2022 15:19

Transitado em Julgado em 21/09/2022

08/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647336/2022

06/08/2022 21:29

Protocolizada Petição 647336/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2022

05/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 16:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE

13/06/2022 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/06/2022 18:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2085639)

13/06/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503179/2022

13/06/2022 12:42

Protocolizada Petição 503179/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

13/06/2022 09:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 14:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/06/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2022 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471375/2022

03/06/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2022 13:48

Protocolizada Petição 471375/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2022

30/05/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS