STJ - 0700099-55.2018.8.02.0069

11/03/2025 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 11/03/2025

20/02/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134335/2025

20/02/2025 07:48

Protocolizada Petição 134335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

17/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 07:35

Expedição de Ofício nº 044783/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

14/02/2025 07:35

Expedição de Ofício nº 044801/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Palmeira dos Índios - Criminal - AL comunicando decisão

14/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 20:00

Conhecido o recurso de TALITA TANUSIA DA SILVA NUNES e provido para excluir a causa de aumento prevista no art. 40, III, da Lei n. 11.343/2006, e concedo a ordem de ofício para compensar as circunstâncias atenuante e agravante; assim, fixo a pena da ré em

07/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/02/2025 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88190/2025

07/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 14:33

Protocolizada Petição 88190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

31/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/01/2025 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS