STJ - 0700107-81.2022.8.02.0072

24/04/2025 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/04/2025 08:11

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267828/2025

28/03/2025 12:40

Protocolizada Petição 267828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido (Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/03/2025 15:28

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 36231, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, de forma abreviada, o nome da parte recorrente, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 430/435..

24/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido (Publicação prevista para 26/03/2025)

07/03/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/03/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190908/2025

07/03/2025 22:05

Protocolizada Petição 190908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

31/01/2025 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 166342 (2022/0182077-5)

27/01/2025 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS