19/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
18/08/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700113-35.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Maria de Fátima Almeida de OliveiraB0 - RÉU: B1Município de Palmeira dos IndiosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte REQUERIDA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
13/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 18:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 20:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 03:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:36

Decisão Proferida
10/11/2024 04:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:53

Despacho de Mero Expediente
25/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:50

Recebimento da Instância Superior
24/09/2024 09:41

Recebido recurso eletrônico
06/11/2023 11:13

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/11/2023 01:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2023 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 08:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/10/2023 20:17

Juntada de Outros documentos
10/09/2023 03:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:56

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 11:22

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:06

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 05:36

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2023 19:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 08:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 08:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/03/2023 20:02

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 07:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/03/2023 18:47

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 00:04

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2023 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:55

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:55

Decisão Proferida
13/01/2023 20:10

Conclusos para despacho
13/01/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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