TJAL - 0700114-13.2021.8.02.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ TEIXEIRA DE MELO (OAB 7104/SE) - Processo 0700114-13.2021.8.02.0071/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Ronivaldo Ferreira da SilvaB0 - Ante todo o expendido, cumpra-se estritamente nos termos decididos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Sendo assim, tendo sido negado provimento ao Recurso em Sentido Estrito e alcançado o trânsito em julgado, conforme certificado em 29/07/2025 (fl. 391), encontra-se exaurida a prestação jurisdicional no presente feito, razão pela qual lanço o movimento de julgado para fins de regularização de sua situação constante no SAJ/PG5.
Translade-se cópia do acórdão proferido às fls. 378/387 para o processo nº 0700114-13.2021.8.02.0071, o qual deverá ser imediatamente movimentado.
Intimem-se as partes para que tomem ciência acerca da descida dos autos da Instância Superior e desta sentença.
Após, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo requerimentos pendentes de análise, arquivem-se definitivamente com a devida baixa no sistema informatizado. -
29/07/2025 10:07
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
29/07/2025 10:07
Baixa Definitiva
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29/07/2025 09:50
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
29/07/2025 09:50
Baixa Definitiva
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29/07/2025 09:32
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
29/07/2025 09:31
Baixa Definitiva
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29/07/2025 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
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08/07/2025 12:07
Vista / Intimação à PGJ
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03/07/2025 12:38
Ato Publicado
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02/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
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18/06/2025 14:32
Acórdãocadastrado
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18/06/2025 14:25
Processo Julgado Sessão Presencial
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18/06/2025 14:25
Conhecido o recurso de
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18/06/2025 13:39
Expedição de tipo_de_documento.
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18/06/2025 09:00
Processo Julgado
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10/06/2025 10:24
Ato Publicado
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09/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
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06/06/2025 09:47
Expedição de tipo_de_documento.
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05/06/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 12:38
Incluído em pauta para 05/06/2025 12:38:59 local.
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29/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
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28/05/2025 10:39
Ato Publicado
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27/05/2025 11:01
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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23/05/2025 16:09
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 16:06
Ciente
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23/05/2025 15:48
Juntada de Petição de parecer
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23/05/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
-
22/05/2025 12:09
Ato Publicado
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22/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
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20/05/2025 15:10
Vista / Intimação à PGJ
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20/05/2025 11:24
Solicitação de envio à PGJ
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19/05/2025 13:45
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 13:45
Expedição de tipo_de_documento.
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19/05/2025 13:45
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 10:51
Registrado para Retificada a autuação
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19/05/2025 10:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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