TJAL - 0700112-65.2023.8.02.0041

18/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

18/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440927/2025

19/05/2025 13:03

Protocolizada Petição 440927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 65978/2025 - AgRg

16/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065978 - AgRg no AREsp 2810876 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 65978/2025 - AgRg no AREsp 2810876

27/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/02/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 165499/2025

27/02/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 16:00

Protocolizada Petição 165499/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

26/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 65978/2025 - AgRg

25/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065978 - AgRg no AREsp 2810876 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 65978/2025

03/02/2025 13:09

Protocolizada Petição 65978/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

28/01/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52468/2025

28/01/2025 20:14

Protocolizada Petição 52468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

10/12/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS