06/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
06/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330294/2025
14/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 330294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025
10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
09/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025 11:10

Conheço do agravo de NIVALDO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial
26/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
26/03/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/03/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258572/2025
26/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 258572/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025
25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
24/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/03/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
24/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
20/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito
12/03/2025 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/03/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2025 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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