13/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
13/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025
16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437666/2025
16/05/2025 17:57

Protocolizada Petição 437666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025
16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 18:15

Expedição de Ofício nº 105221/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 16:50

Conheço do agravo de JOAO VITOR CAVALCANTE DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
09/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/05/2025 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 410025/2025
09/05/2025 17:04

Protocolizada Petição 410025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025
06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
30/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
31/03/2025 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2025 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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