16/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
16/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025
22/04/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344470/2025
22/04/2025 10:40

Protocolizada Petição 344470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025
22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 18:50

Conheço do agravo de LUIZ FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
03/09/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
03/09/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765006/2024
03/09/2024 21:11

Protocolizada Petição 765006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024
02/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/09/2024 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/09/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
29/08/2024 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
22/08/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/08/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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