STJ - 0700124-95.2016.8.02.0018

29/05/2024 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

29/05/2024 10:49

Transitado em Julgado em 27/05/2024

11/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 57502/2024 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0057502 - AgInt no AREsp 2465183 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00057502/2024 - AgInt no AREsp 2465183/AL

21/03/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057502/2024 - AgInt no AREsp 2465183/AL

07/03/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/03/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 10:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 57502/2024 - AgInt

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0057502 - AgInt no AREsp 2465183 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00057502 - AgInt no AREsp 2465183

01/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, para JOAO ALFREDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 57502/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 57502/2024 -

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 57502/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57502/2024

05/02/2024 08:45

Protocolizada Petição 57502/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

04/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 18:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE MAJOR ISIDORO para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS