25/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700128-60.2021.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: B1Rosilda Maria LuizB0 - DECISÃO Proceda-se cópia das fls. 383/386, formando-se autos dependentes.

Após, arquivem-se os presentes autos (principais), com baixa na distribuição.

Nos autos dependentes, evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença".

Em seguida, intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública do Estado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos três orçamentos distintos do valor destinado à medicação necessária ao seu tratamento de saúde, como forma de garantir que o princípio da economia seja obedecido, e o dinheiro público seja utilizado da maneira menos onerosa para a Administração Pública, o que faço com fundamento no Enunciado n.º 56 da Jornada de Direito da Saúde - CNJ.

Cumpra-se.

Porto Calvo , assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
20/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 21:39

Decisão Proferida
18/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700128-60.2021.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: B1Rosilda Maria LuizB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
12/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:19

Transitado em Julgado
12/08/2025 10:18

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
12/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 11:37

Recebido recurso eletrônico
22/11/2022 13:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/11/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2022 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/11/2022 11:46

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 03:22

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2022 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.
10/10/2022 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2022 12:02

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:25

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:22

Expedição de Certidão.
25/07/2022 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2022 09:23

Expedição de Certidão.
02/06/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 15:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 10:12

Despacho de Mero Expediente
19/05/2022 09:07

Conclusos para despacho
17/05/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 17:12

Apensado ao processo
17/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 02:23

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2022 10:11

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2022 10:11

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2022 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:23

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 13:29

Conclusos para despacho
04/04/2022 13:28

Expedição de Certidão.
26/03/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2022 14:58

Expedição de Certidão.
25/03/2022 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2022 08:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2022 08:56

Expedição de Certidão.
24/03/2022 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:09

Despacho de Mero Expediente
24/03/2022 11:07

Conclusos para despacho
09/03/2022 09:24

Expedição de Certidão.
03/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/03/2022 09:47

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:16

Juntada de Mandado
03/11/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2021 02:03

Expedição de Certidão.
05/10/2021 14:30

Expedição de Certidão.
05/10/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2021 13:21

Expedição de Certidão.
05/10/2021 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2021 12:50

Expedição de Certidão.
05/10/2021 11:52

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2021 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 12:05

Decisão Proferida
08/09/2021 13:42

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 09:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 09:21

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 11:04

Expedição de Certidão.
19/04/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2021 11:47

Expedição de Certidão.
08/04/2021 08:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 11:54

Despacho de Mero Expediente
07/04/2021 11:22

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 14:45

Conclusos para despacho
06/04/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 11:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2021 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 10:54

Decisão Proferida
03/03/2021 21:00

Conclusos para despacho
03/03/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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