TJAL - 0700149-49.2019.8.02.0036

24/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

13/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420884/2025

13/05/2025 16:43

Protocolizada Petição 420884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 178106/2025 - AgRg

09/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178106 - AgRg no AREsp 2840491 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de SAMUEL MARTINS DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 178106/2025 - AgRg no AREsp 2840491

18/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/03/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 06:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 222776/2025

17/03/2025 20:30

Protocolizada Petição 222776/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 178106/2025 - AgRg

13/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

13/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178106 - AgRg no AREsp 2840491 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178106/2025

06/03/2025 09:46

Protocolizada Petição 178106/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

13/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110701/2025

13/02/2025 18:35

Protocolizada Petição 110701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de SAMUEL MARTINS DE MELO

03/02/2025 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS