31/01/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), Daniel Cioglia Lobao (OAB 86734/MG) Processo 0701891-65.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes, Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes - Réu: Sociedade Mineira de Cultura - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 45/47, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
30/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:49

Homologada a Transação
30/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL), Daniel Cioglia Lobao (OAB 86734/MG) Processo 0701891-65.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes, Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes - Réu: Sociedade Mineira de Cultura - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL, no dia 30 de janeiro de 2025, às 11 h.

Intimações devidas.
16/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 12:18

Decisão Proferida
16/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 11:37

Expedição de Carta.
03/09/2024 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:46

Decisão Proferida
30/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:41

Expedição de Carta.
28/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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