28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED (OAB 21918/SC), ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL), ADV: LUCILIA BARROS RODRIGUES (OAB 105692/RJ) - Processo 0700150-24.2022.8.02.0070 (apensado ao processo 0000042-97.2023.8.02.0006) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIDO: B1Gustavo da Silva BezerraB0 - B1Evandro Melo da SilvaB0 - B1Clarisse Correia da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com a juntada do oficial de justiça de fls 909, a testemunha não foi encontrado no endereço.
26/08/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL), ADV: LUCILIA BARROS RODRIGUES (OAB 105692/RJ), ADV: WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED (OAB 21918/SC), ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0700150-24.2022.8.02.0070 (apensado ao processo 0000042-97.2023.8.02.0006) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIDO: B1Gustavo da Silva BezerraB0 - B1Evandro Melo da SilvaB0 - B1Clarisse Correia da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Julgamento Tribunal do Júri, para o dia 15 de outubro de 2025, às 8 horas, no(a) Vara do Único Ofício de Cacimbinhas, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.
20/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:24

Expedição de Carta precatória.
20/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:37

Expedição de Ofício.
20/08/2025 10:37

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:37

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 09:16

Sessão do Tribunal do Juri Designada em/para 15/10/2025 08:00:00 Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
19/08/2025 17:58

Decisão Proferida
19/08/2025 17:51

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:02

Desmembrado o feito
14/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:11

Reativação de Processo Suspenso
10/08/2025 03:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL), ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL), ADV: LUCILIA BARROS RODRIGUES (OAB 105692/RJ), ADV: WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED (OAB 21918/SC) - Processo 0700150-24.2022.8.02.0070 (apensado ao processo 0000042-97.2023.8.02.0006) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIDO: B1Gustavo da Silva BezerraB0 - B1Evandro Melo da SilvaB0 - B1Clarisse Correia da SilvaB0 - Trata-se de ação penal em curso, na qual, após a oitiva da testemunha Clarisse, sobreveio prova nova que aponta Gustavo como coautor do crime imputado nos presentes autos.

Diante da referida prova superveniente, determino o desmembramento do feito em relação ao acusado Gustavo, com a devida extração de cópias necessárias e formação de novo processo autônomo.

Encaminhem-se os autos desmembrados ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o eventual pedido de prosseguimento do feito ou requeira as diligências que entender cabíveis, considerando o novo elemento probatório colhido (depoimento da testemunha Clarisse).

Outrossim, intime-se o órgão do Ministério Públicoe o defensor do acusado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário do réu EVANDRO, até o limite legal de 5 (cinco) testemunhas, bem como para que, nesta oportunidade, possam juntar documentos e requerer diligências que entenderem necessárias.

Intimem-se.Cumpra-se.

Cacimbinhas , 29 de julho de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
29/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:57

Decisão Proferida
29/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: KARLA TESS FIRMINO LIMA (OAB 15245/AL), ADV: WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED (OAB 21918/SC), ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL), ADV: LUCILIA BARROS RODRIGUES (OAB 105692/RJ) - Processo 0700150-24.2022.8.02.0070 (apensado ao processo 0000042-97.2023.8.02.0006) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIDO: B1Gustavo da Silva BezerraB0 - B1Evandro Melo da SilvaB0 - B1Clarisse Correia da SilvaB0 - Determino o cumprimento integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de fls. 823/824, de modo a retirar a tornozeleira eletrônica, posto que a decisão determinou a imediata liberdade de Gustavo da Silva Bezerra SEM A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES, por se tratar de decisão de despronúncia.

Expeça-se ofício à Central de Monitoração Eletrônica ou órgão responsável, para que proceda à desinstalação do dispositivo.

Ademais, intime-se o Ministério Público para prosseguir com o andamento processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:17

Decisão Proferida
17/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:31

Juntada de Informações
04/07/2025 13:58

Decisão Proferida
03/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:46

Juntada de Informações
15/04/2025 13:48

Decisão Proferida
15/04/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2025 22:56

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 18:05

Apensado ao processo
27/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 09:17

Decisão Proferida
24/03/2025 21:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 09:41

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:36

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 01:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 12:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
09/01/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:57

Processo Reativado
09/01/2025 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:20

Juntada de Informações
29/11/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:07

Juntada de Informações
26/11/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 03:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 12:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
25/10/2024 17:38

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
24/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 12:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
13/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 08:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
14/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/05/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 08:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 09:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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