STJ - 0700157-49.2016.8.02.0030

22/09/2020 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

22/09/2020 13:54

Transitado em Julgado em 22/09/2020

06/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRANHAS

11/05/2020 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2020 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2020 19:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/04/2020 17:43

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07001574920168020030 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar a data de juntada aos autos do Aviso de Rec

24/04/2020 15:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/04/2020 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS