25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 13:12

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700173-13.2024.8.02.0033/50000 - Embargos de Declaração Cível - Quebrangulo - Embargante: Pedro Felino de Oliveira - Embargado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Wanessa Barbosa Melo Silva (OAB: 9959/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL)
21/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:48

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:48:51 local.
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700173-13.2024.8.02.0033/50000 - Embargos de Declaração Cível - Quebrangulo - Embargante: Pedro Felino de Oliveira - Embargado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Pedro Felino de Oliveira em face do acórdão de págs. 154/160, que negou provimento à apelação cível.

Em suas razões (págs. 1/3), sustenta o embargante, em síntese, a existência de contradição.

Aponta que a decisão teria afirmado a ausência de comprovação dos pagamentos, quando, na verdade, tais provas constam nos autos às fls. 104 a 108 e teriam sido juntadas na própria apelação.

Alega, ainda, que a manutenção do acórdão resultaria em enriquecimento ilícito da embargada, violando princípios jurídicos.

Ao final, requer o acolhimento dos embargos para eliminar a contradição apontada, condenando a parte ré à repetição do indébito em dobro, ou, ao menos, à restituição simples dos valores indevidamente pagos pela parte autora.

Intimado, o embargado manifestou-se às págs 7/11 das contrarrazões, defendendo que não houve contradição no acórdão, mas sim nítida intenção do embargante de rediscutir a matéria, configurando inadequação da via eleita.

Pugnou, assim, pela rejeição dos embargos. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Wanessa Barbosa Melo Silva (OAB: 9959/AL) - Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL)
22/07/2025 08:22

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 10:58

Ato Publicado
03/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 13:41

Incidente Cadastrado
04/04/2025 00:00

Publicado
01/04/2025 20:12

Conclusos
01/04/2025 20:12

Expedição de
01/04/2025 20:12

Distribuído por
01/04/2025 08:17

Registro Processual
01/04/2025 08:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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