02/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
02/07/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606779/2025
02/07/2025 10:23

Protocolizada Petição 606779/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2025
23/06/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/06/2025 Petição Nº 556358/2025 -
18/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 556358/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)
17/06/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 556358/2025
17/06/2025 18:47

Protocolizada Petição 556358/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2025
03/06/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500292/2025
03/06/2025 07:08

Protocolizada Petição 500292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
02/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de LUCIANA LEITE SARMENTO
22/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
22/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/05/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 458264/2025
22/05/2025 12:57

Protocolizada Petição 458264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025
16/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/05/2025 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/05/2025 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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