TJAL - 0700195-62.2021.8.02.0070

12/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527512/2025

10/06/2025 03:54

Protocolizada Petição 527512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 332759/2025 - AgRg

26/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332759 - AgRg no AREsp 2875407 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de RAAMAH BARRETO TORRES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 332759/2025 - AgRg no AREsp 2875407

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 332759/2025 - AgRg

05/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 385182/2025

05/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 15:03

Protocolizada Petição 385182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332759 - AgRg no AREsp 2875407 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332759/2025

14/04/2025 21:47

Protocolizada Petição 332759/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309307/2025

08/04/2025 18:25

Protocolizada Petição 309307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RAAMAH BARRETO TORRES

24/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 246186/2025

24/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 246186/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025

18/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500772842. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS