STJ - 0700186-19.2019.8.02.0055

08/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

08/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

22/04/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337680/2025

15/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 337680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 16:30

Conhecido o recurso de MARIA SILESIA FERREIRA e não-provido

15/04/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/04/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2024 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283179/2024

13/04/2024 09:48

Protocolizada Petição 283179/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2024

10/04/2024 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 18:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/04/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS