03/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
03/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674113/2024
12/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 674113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024
12/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024
09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024
09/08/2024 17:30

Conheço do agravo de GABRIEL PEDRO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial
28/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
28/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/06/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550485/2024
28/06/2024 14:30

Protocolizada Petição 550485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024
24/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2024 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 166478 (2022/0185326-5)
21/06/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
17/06/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/06/2024 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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