04/09/2025 12:10

Intimação / Citação à PGE
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:35

Acórdãocadastrado
02/09/2025 17:33

Processo Julgado Sessão Presencial
02/09/2025 17:33

Conhecido o recurso de
02/09/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 09:00

Processo Julgado
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:24

Ato Publicado
20/08/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700198-26.2024.8.02.0033/50000 - Agravo Interno Cível - Quebrangulo - Agravante: Estado de Aalagoas - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravada: Natalice Alves Lima - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Rafael Amorim Santos (OAB: 9715/AL) - Maria Riquelme do Nascimento
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:51

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:51:35 local.
19/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 08:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2025 19:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/08/2025 10:54

Ciente
18/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
17/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 02:32

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 13:30

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
30/07/2025 01:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:06

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2025 10:53

Cadastro de Incidente Finalizado
18/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 08:23

Ciente
16/06/2025 02:16

Expedição de tipo_de_documento.
15/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 08:21

Ato Publicado
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
29/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:12

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
29/05/2025 12:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
29/05/2025 12:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/05/2025 15:18

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 14:31

Ciente
24/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 01:32

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2025 01:28

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2025 18:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 18:05

Intimação / Citação à PGE
26/03/2025 18:05

Vista / Intimação à PGJ
19/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 14:39

Acórdãocadastrado
18/03/2025 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 16:00

Processo Julgado Sessão Presencial
17/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de
13/03/2025 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 09:30

Processo Julgado
27/02/2025 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 09:30

Adiado
19/02/2025 08:47

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 08:33

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 16:04

Incluído em pauta para 14/02/2025 16:04:57 local.
22/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
21/01/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 22:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 18:53

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
16/01/2025 09:50

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:50

Volta da PGJ
16/01/2025 09:49

Ciente
16/01/2025 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2025 23:01

Juntada de Petição de parecer
15/01/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 01:11

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 06:59

Vista / Intimação à PGJ
09/12/2024 16:46

Solicitação de envio à PGJ
06/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:35

Expedição de tipo_de_documento.
06/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio
06/12/2024 07:52

Registrado para Retificada a autuação
06/12/2024 07:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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