TJAL - 0700205-64.2018.8.02.0021

27/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525616/2025

09/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 525616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

06/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 501453/2025 - EDcl

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0501453 - EDcl no AREsp 2917503 - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025 20:10

Embargos de Declaração de JOSE PETRONIO GOMES DA ROCHA Não-acolhidos

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503672/2025

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 501453/2025

03/06/2025 13:06

Protocolizada Petição 501453/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 19:50

Conheço do agravo de JOSE PETRONIO GOMES DA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439464/2025

19/05/2025 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2025 11:25

Protocolizada Petição 439464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2025

13/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 09:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025 12:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/04/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS