TJAL - 0700205-76.2019.8.02.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

Advogados

THIAGO BRILHANTE PIRES

OAB: 47725/CE

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA ALVES DA SILVA

CPF *55.***.*89-87

Advogados

HENIO FERREIRA DE MIRANDA JUNIOR

OAB: 10051/RN

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 20/08/2025 13:57

    Ato Publicado

  • 20/08/2025 09:38

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700205-76.2019.8.02.0038/50000 - Agravo Interno Cível - Teotonio Vilela - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria Lúcia Alves da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, 19 de agosto de 2025.

    Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN)

  • 19/08/2025 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 08:55

    Incluído em pauta para 19/08/2025 08:55:06 local.

  • 19/08/2025 08:36

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 19/08/2025 08:21

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/08/2025 20:32

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 18/08/2025 10:54

    Ciente

  • 18/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 09:41

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2025 01:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/08/2025 11:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2025 10:29

    Ato Publicado

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700205-76.2019.8.02.0038/50000 - Agravo Interno Cível - Teotonio Vilela - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria Lúcia Alves da Silva - 'Agravo Interno Cível nº 0700205-76.2019.8.02.0038/50000 Agravante: Estado de Alagoas.

    Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) e outro.

    Agravada: Maria Lúcia Alves da Silva.

    Defensor P: Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) - Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN)

  • 05/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

  • 01/08/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:43

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 31/07/2025 15:18

    Cadastro de Incidente Finalizado

  • 30/04/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 13:54

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 30/04/2025 13:54

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 30/04/2025 12:14

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 30/04/2025 12:00

    Cessado o sobrestamento do processo

  • 30/04/2025 11:01

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/04/2025 11:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/10/2023 12:12

    Ciente

  • 09/10/2023 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 03:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/10/2023 03:08

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/09/2023 11:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/09/2023 11:29

    Intimação / Citação à PGE

  • 25/09/2023 10:38

    Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 10:20

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/09/2023 09:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 22/09/2023 14:41

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 22/09/2023 10:35

    Vinculado ao Tema de Repercussão Geral

  • 22/09/2023 10:35

    Vinculação de Tema

  • 22/09/2023 10:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 18/09/2023 13:02

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 18/09/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:58

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/09/2023 08:33

    Ciente

  • 12/09/2023 01:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 10:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/09/2023 10:08

    Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 09:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

  • 25/08/2023 12:24

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 25/08/2023 12:24

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 14/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 14/08/2023 13:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/07/2023 08:31

    Ciente

  • 06/07/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2023 09:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/06/2023 09:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/06/2023 10:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/06/2023 10:40

    Intimação / Citação à PGE

  • 05/06/2023 12:40

    Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 11:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/06/2023 14:36

    Acórdãocadastrado

  • 02/06/2023 11:45

    Conhecido o recurso de

  • 31/05/2023 10:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/05/2023 14:00

    Processo Julgado

  • 22/05/2023 07:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/05/2023 10:14

    Incluído em pauta para 16/05/2023 10:14:49 local.

  • 10/05/2023 08:54

    Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

  • 08/05/2023 11:42

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 11/05/2022 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 09:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/05/2022 09:55

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2022 09:51

    Registrado para Retificada a autuação

  • 11/05/2022 09:51

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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