STJ - 0700209-62.2022.8.02.0021

11/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087748/2024

06/12/2024 18:18

Protocolizada Petição 1087748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 03:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 03:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL

25/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

22/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS