25/08/2025 04:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:39

Expedição de Carta.
06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAPHAELLA MIRANDA DAMÁSIO (OAB 13573/AL), ADV: RAPHAELLA MIRANDA DAMÁSIO (OAB 13573/AL) - Processo 0700198-92.2022.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Aparecida Dias CostaB0 - LITSATIVO: B1Igor Hutson Dias FontesB0 - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao Estado de Alagoas, bem como aos seus respectivos órgãos autárquicos e fundacionais, conforme art. 21, VI, da Lei n. 3.185/71 e art. 404, alínea a, da Lei n. 4.418/82, bem como consoante art. 44, I da Resolução 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Sendo assim, proceda-se o arquivamento dos presentes autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:53

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 15:09

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:09

Transitado em Julgado
31/07/2025 15:08

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
25/07/2025 14:18

Recebido recurso eletrônico
24/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
24/04/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/01/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 00:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:04

Expedição de Carta.
06/12/2023 13:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 18:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 01:40

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:42

Juntada de Mandado
28/07/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 20:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/07/2023 20:54

Expedição de Mandado.
19/07/2023 20:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2023 20:45

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2023 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 22:43

Despacho de Mero Expediente
12/06/2023 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:14

Visto em Autoinspeção
08/11/2022 19:13

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 21:09

Despacho de Mero Expediente
18/10/2022 14:32

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 15:32

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:32

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2022 15:32

Redistribuição de Processo - Saída
28/09/2022 15:32

Recebimento de Processo de Outro Foro
28/09/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2022 17:35

Juntada de Mandado
26/09/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:56

Juntada de Mandado
26/09/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 14:58

Expedição de Mandado.
24/09/2022 14:04

Expedição de Carta.
24/09/2022 13:52

Expedição de Mandado.
24/09/2022 13:11

Decisão Proferida
24/09/2022 08:10

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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