STJ - 0700203-20.2017.8.02.0057

21/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

21/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

28/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271542/2025

28/03/2025 20:32

Protocolizada Petição 271542/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:17

Expedição de Ofício nº 068823/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

26/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 13:20

Conhecido o recurso de ROMARIO DOS SANTOS SILVA e provido

20/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234274/2025

20/03/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 14:15

Protocolizada Petição 234274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

03/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/01/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS