TJAL - 0700213-51.2023.8.02.0058

1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILUCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

CPF *39.***.*81-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

LOJAS RIACHUELO S/A

CNPJ: 33.200.056/0441-97

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 11937/AL

CPF *81.***.*38-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 0700213-51.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Marilucia Pereira da Silva SantosB0 - RÉU: B1Lojas Riachuelo S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.

    De ordem do MM Juiz esclareço que, em caso de abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial dos autos principais, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.

  • 15/07/2025 13:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/07/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 10:02

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2025 11:32

    Recebido recurso eletrônico

  • 13/12/2024 11:13

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 13/12/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 18:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/11/2024 15:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/11/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 09:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/10/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/10/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2024 08:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 00:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 13:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/07/2024 13:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/07/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2024 10:36

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 10:36:22, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 08/07/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 08:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2024 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 14:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2024 22:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 10:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 08:45

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2024 08:43

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/03/2024 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 08:30

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 09:30:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 11/10/2023 09:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/05/2023 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 06:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 12:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2023 14:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 09:46

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/04/2023 09:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/04/2023 15:44

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 12/04/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 15:09

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2023 15:09:38, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.

  • 04/04/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/03/2023 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 17:18

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 18:42

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.

  • 08/02/2023 17:58

    Processo recebido pelo CJUS

  • 01/02/2023 08:27

    Processo recebido pelo CJUS

  • 01/02/2023 08:27

    Recebimento no CEJUSC

  • 01/02/2023 08:27

    Remessa para o CEJUSC

  • 01/02/2023 08:27

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2023 08:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/01/2023 15:17

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2023 07:39

    Decisão Proferida

  • 05/01/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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