16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL) - Processo 0700221-41.2024.8.02.0010 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - RÉU: B1José Aleandro da ConceiçãoB0 - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ ALEANDRO DA CONCEIÇÃO, nos termos dos artigos 312 e 313 c/c art. 316, parágrafo único, todos do Código de Processo Penal.

Cientifiquem-se a Defesa e o Ministério Público acerca da presente decisão.

Ao Cartório, para providências urgentes quanto ao andamento do feito, eis que tramita em face de réu preso.

Considerando que o Tribunal de Justiça de Alagoas negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela Defesa, conforme Acórdão de fls. 483/489, intimem-se o Ministério Público e a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422, do CPP.

Cumpra-se.
25/04/2025 20:36

Juntada de Petição
23/04/2025 14:54

Publicado
22/04/2025 12:37

Autos entregues em carga
22/04/2025 12:37

Expedição de Documentos
21/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 09:59

Outras Decisões
15/04/2025 07:39

Conclusos
14/04/2025 21:51

Juntada de Petição
13/04/2025 02:13

Expedição de Documentos
02/04/2025 12:05

Autos entregues em carga
02/04/2025 12:05

Expedição de Documentos
26/03/2025 12:28

Publicado
25/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:42

Conclusos
21/03/2025 20:05

Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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