06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700179-45.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josermar Rodrigues Ramos, Djone Henrique Silva Lima - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de JOSEMAR RODRIGUES RAMOS, qualificado nos autos, ante o integral cumprimento do acordo de não persecução penal, homologado à pág. 167, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700179-45.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josermar Rodrigues Ramos, Djone Henrique Silva Lima - DÊ-SE vista ao Ministério Público para apresentação das Alegações Finais.

Deliberações pela Secretaria.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL), Waleska de Almeida Carvalho (OAB 21139/AL) Processo 0700179-45.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josermar Rodrigues Ramos, Djone Henrique Silva Lima - "Nos termos do estabelecido no artigo 367 do Código Penal, após a citação, é dever do réu manter seu endereço atualizado, sob pena de o feito prosseguir sem a sua presença.

Compulsando os autos, verificou-se que o réu foi devidamente citado, conforme fl. 135; no entanto, mudou-se de endereço sem qualquer comunicação aos autos.

Ao passo que concedo o prazo para a apresentação de alegações finais.

Assim, abram-se vistas às partes, no prazo legal, à acusação e à defesa, consecutivamente.

Após, envie-me os autos conclusos para sentença."
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0700179-45.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josermar Rodrigues Ramos, Djone Henrique Silva Lima - DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2025, às 11h.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se houver.

Providências pela Secretaria.
16/01/2025 17:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), Matheus Lima Silva (OAB 17451/AL) Processo 0700179-45.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Josermar Rodrigues Ramos, Djone Henrique Silva Lima - DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2025, às 11h.

INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, se houver.

Providências pela Secretaria.
15/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:05

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
29/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
10/08/2024 04:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
31/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
08/12/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 13:30

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 16:15

Expedição de Ofício.
10/04/2023 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 07:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
23/03/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 08:06

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:55

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2023 09:39

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:38

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:13

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
06/08/2022 01:56

Expedição de Certidão.
03/08/2022 20:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 12:27

Expedição de Mandado.
26/07/2022 12:27

Expedição de Mandado.
26/07/2022 10:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2022 09:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2022 09:55

Expedição de Certidão.
26/07/2022 08:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 09:30:00, Vara do Único Ofício de Maravilha.
25/07/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/05/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 15:23

Juntada de Mandado
17/12/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:57

Expedição de Certidão.
20/10/2021 09:53

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2021 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 01:32

Expedição de Certidão.
19/07/2021 19:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2021 19:33

Expedição de Certidão.
19/07/2021 18:05

Expedição de Mandado.
19/07/2021 17:59

Expedição de Mandado.
19/07/2021 17:52

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
19/07/2021 17:49

Expedição de Ofício.
19/07/2021 17:34

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2021 08:02

Conclusos para despacho
18/01/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 02:52

Expedição de Certidão.
03/11/2020 08:38

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 07:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/10/2020 07:07

Expedição de Certidão.
28/10/2020 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 09:19

Conclusos para despacho
22/09/2020 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/09/2020 09:09

INCONSISTENTE
22/09/2020 09:09

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2020 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/09/2020 08:49

Expedição de Certidão.
21/09/2020 08:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2020 14:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 14:23

Juntada de Alvará
20/09/2020 14:23

Juntada de Alvará
20/09/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 13:34

Expedição de Ofício.
20/09/2020 13:12

Expedição de Certidão.
20/09/2020 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2020 11:59

Expedição de Certidão.
20/09/2020 11:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 11:15

Conclusos para despacho
20/09/2020 11:14

Expedição de Ofício.
20/09/2020 11:08

Expedição de Certidão.
20/09/2020 10:45

Juntada de Outros documentos
20/09/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 09:12

Conclusos para despacho
20/09/2020 09:09

Expedição de Certidão.
20/09/2020 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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