TJAL - 0700241-85.2024.8.02.0057

12/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578206/2025

25/06/2025 12:39

Protocolizada Petição 578206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 08:09

Expedição de Ofício nº 130792/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

19/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025 07:20

Conhecido o recurso de ALEX ALVES DE BARROS e provido

08/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2025 13:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 402538/2025

08/05/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 13:00

Protocolizada Petição 402538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

05/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 209025 (2024/0476025-3)

25/04/2025 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS