STJ - 0700229-31.2015.8.02.0043

06/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 05/03/2024

26/02/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130913/2024

26/02/2024 21:33

Protocolizada Petição 130913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 13:20

Conhecido o recurso de DIEGO DANIEL PEREIRA DOS SANTOS e não-provido

12/06/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/06/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 564157/2023

12/06/2023 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 19:41

Protocolizada Petição 564157/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

02/06/2023 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2023 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/05/2023 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS