21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700241-43.2023.8.02.0050 - Apelação Cível - Porto Calvo - Apelante: 029-banco Itaú Consignado S/A - Apelada: Aurenite Carlos dos Santos Silva - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº 0700241-43.2023.8.02.0050 em que figuram, como parte apelante, Banco Itaú Consignado S/A e, como parte apelada, Aurenite Carlos dos Santos Silva, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em CONHECER do apelo para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para determinar que seja efetuada a compensação da quantia creditada em favor da parte autora, a ser apurada em sede de liquidação de sentença e retificando, de ofício, os consectários legais da condenação, mantendo-se os demais termos da sentença recorrida.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.' - Des.

Otávio Leão Praxedes - Advs: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 2097/AM) - Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL)
13/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:41

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:21

Decisão Proferida
07/11/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 12:18

Juntada de Alvará
01/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 13:26

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 12:40

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:49

Despacho de Mero Expediente
02/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 09:48:30, 2ª Vara de Porto Calvo.
11/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:03

Juntada de Alvará
14/05/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 16:12

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 10:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 09:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
13/05/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:18

Despacho de Mero Expediente
21/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:15

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 09:21

Despacho de Mero Expediente
10/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 07:04

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:17

Despacho de Mero Expediente
30/11/2023 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:40

Despacho de Mero Expediente
23/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:17

Despacho de Mero Expediente
05/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:58

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:37

Visto em Autoinspeção
18/05/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2023 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 12:53

Decisão Proferida
27/04/2023 12:26

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:24

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:48

Despacho de Mero Expediente
17/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:50

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 19:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 12:19

Expedição de Carta.
07/03/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:37

Decisão Proferida
06/03/2023 09:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 10:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
02/03/2023 09:07

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 09:30:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
01/03/2023 22:55

Conclusos para despacho
01/03/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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