24/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR), ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 20987A/AL) - Processo 0702609-70.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Albertina Maria da ConceiçãoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, AFASTO as preliminares e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Condeno a autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a cobrança dos ônus da sucumbência em razão do disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, considerando a gratuidade judiciária deferida ao autor neste ato.

Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Neste caso, transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, REMETAM-SE os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e, ato contínuo, promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos com a devida baixa no SAJ.

União dos Palmares,22 de julho de 2025.

Douglas Beckhauser de Freitas Juiz de Direito
23/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 12:17

improcedência
25/04/2025 10:01

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 20987A/AL) Processo 0702609-70.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albertina Maria da Conceição - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
02/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 15:38:51, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
06/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 20987A/AL) Processo 0702609-70.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Albertina Maria da Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação - Art.277, CPC (Sumário), para o dia: 10 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a intimar a parte autora (via DJE) para ciência e comparecimento.

Em tempo, consta na certidão de fls. 34 o link, ID e senha de acesso para ingresso na audiência na data designada.

União dos Palmares, 14 de janeiro de 2025
15/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:52

Expedição de Carta.
14/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 15:21

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
13/01/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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