20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700257-66.2024.8.02.0048 - Apelação Criminal - Pão de Açúcar - Apelante: Sirineu Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700257-66.2024.8.02.0048 Recorrente: Sirineu Oliveira da Silva.

Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) e outros.

Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento (fls. 228/231), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Luciene Oliveira da Silva - Jaelio Souza dos Santos - José Aurélio de Andrade Vieira
07/03/2025 00:00

Publicado
06/03/2025 21:28

Expedição de
06/03/2025 14:20

Confirmada
06/03/2025 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:28

Conclusos
08/01/2025 15:23

Expedição de
07/01/2025 15:45

Juntada de Petição de
07/01/2025 15:44

Redistribuído por
07/01/2025 15:44

Redistribuído por
06/12/2024 13:36

Remetidos os Autos
06/12/2024 13:34

Expedição de
06/12/2024 10:17

Juntada de Petição de
24/11/2024 01:47

Expedição de
24/11/2024 01:40

Expedição de
14/11/2024 15:37

Mérito
14/11/2024 09:55

Publicado
14/11/2024 09:37

Expedição de
13/11/2024 16:53

Autos entregues em carga ao
13/11/2024 16:53

Autos entregues em carga ao
13/11/2024 16:53

Confirmada
13/11/2024 16:50

Processo Julgado Sessão Presencial
13/11/2024 16:50

Conhecido o recurso de
13/11/2024 12:14

Expedição de
13/11/2024 09:00

Julgado
01/11/2024 10:06

Expedição de
31/10/2024 13:06

Publicado
31/10/2024 12:10

Inclusão em pauta
31/10/2024 11:19

Despacho
30/10/2024 12:03

Conclusos
30/10/2024 12:03

Expedição de
30/10/2024 12:02

Atribuição de competência
30/10/2024 11:55

Despacho
25/10/2024 13:31

Conclusos
25/10/2024 13:31

Expedição de
25/10/2024 13:16

Juntada de Petição de
25/10/2024 13:15

Juntada de Petição de
18/10/2024 01:44

Expedição de
07/10/2024 11:10

Confirmada
07/10/2024 10:15

Despacho
19/09/2024 12:45

Conclusos
19/09/2024 12:45

Expedição de
19/09/2024 12:45

Distribuído por
19/09/2024 12:41

Registro Processual
19/09/2024 12:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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