STJ - 0700256-49.2016.8.02.0020

17/03/2022 23:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/03/2022 23:35

Transitado em Julgado em 17/03/2022

04/03/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143403/2022

04/03/2022 20:07

Protocolizada Petição 143403/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

03/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

27/02/2022 10:50

Conheço do agravo de JAILMO VIANA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/09/2021 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798698/2021

03/09/2021 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021 18:02

Protocolizada Petição 798698/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2021

30/08/2021 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2021 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2021 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/08/2021 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/07/2021 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS