21/08/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:31

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:21

Expedição de Ofício.
21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0700266-65.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Marcos Moreira de AlmeidaB0 - Autos n° 0700266-65.2024.8.02.0068 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Marcos Moreira de Almeida DESPACHO Cumpram-se os comandos finais da sentença condenatória, com observância das alterações promovidas pelo acórdão de fls. 428/444, o qual, ao dar parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela defesa, determinou a modificação do regime inicial de cumprimento da pena de fechado para semiaberto.

Por fim, arquivem-se os autos com a devida baixa.
20/08/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 19:53

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:52

Recebido recurso eletrônico
13/01/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 05:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 03:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:55

Juntada de Mandado
04/12/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:43

Juntada de Mandado
28/11/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 11:44

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 14:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
17/10/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 08:19

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2024 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 12:15

Conclusos para julgamento
10/10/2024 22:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 00:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:55

Juntada de Mandado
20/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 01:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
01/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:52

Juntada de Mandado
30/08/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 16:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:43

Expedição de Ofício.
29/08/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 15:32

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:25

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 15:12

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
28/08/2024 15:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 03:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:10

Juntada de Mandado
23/07/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2024 09:55

Expedição de Mandado.
16/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 13:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 19:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 15:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024 10:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 11:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:25

Expedição de Ofício.
29/05/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 16:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 21:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/05/2024 13:01

INCONSISTENTE
24/05/2024 13:01

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:38

Conclusos para despacho
23/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2024 12:13

INCONSISTENTE
20/05/2024 12:13

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/05/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 12:27

Expedição de Mandado.
18/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 12:08

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/05/2024 08:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2024 10:00:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
18/05/2024 08:30

Expedição de Certidão.
18/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/05/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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