TJAL - 0700268-98.2018.8.02.0018

07/07/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/07/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2025 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 628148/2025

07/07/2025 21:35

Protocolizada Petição 628148/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

03/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/07/2025 13:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611402/2025

02/07/2025 17:27

Protocolizada Petição 611402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025 Petição Nº 511320/2025 - AgInt

30/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511320 - AgInt no AREsp 2922109 - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549150/2025

16/06/2025 16:07

Protocolizada Petição 549150/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/06/2025

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 511320/2025 -

06/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 511320/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 511320/2025

05/06/2025 09:48

Protocolizada Petição 511320/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

30/05/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489588/2025

30/05/2025 11:38

Protocolizada Petição 489588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

06/05/2025 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS