19/08/2025 11:58

Certidão sem Prazo
19/08/2025 11:05

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 09:00

Adiado Por Vista
19/08/2025 07:21

Ciente
18/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:23

Certidão sem Prazo
07/08/2025 13:23

Certidão sem Prazo
07/08/2025 10:02

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700270-53.2022.8.02.0204/50001 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Batalha - Embargante: Adamy Lino de Almeida - Embargado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 5 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB: 20724/AL)
06/08/2025 13:23

Certidão sem Prazo
06/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:33:22 local.
31/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 10:41

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700270-53.2022.8.02.0204/50001 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Batalha - Embargante: Adamy Lino de Almeida - Embargado: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 28 de julho de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Bruno Villela de Medeiros Costa (OAB: 20724/AL)
29/07/2025 13:32

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
27/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 11:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
27/05/2025 11:26

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 12:10

Ato Publicado
22/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 14:52

Decisão Monocrática cadastrada
21/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/05/2025 15:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 14:41

Distribuição
16/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 14:10

Distribuído por dependência
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
12/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/05/2025 07:57

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:05

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 09:11

Conclusos para julgamento
08/05/2025 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 07:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 07:49

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 14:17

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 14:05

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 10:56

Vista / Intimação à PGJ
01/04/2025 10:41

Solicitação de envio à PGJ
01/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:25

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO VISTA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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