STJ - 0700277-04.2018.8.02.0069

25/04/2025 05:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/04/2025 05:11

Transitado em Julgado em 25/04/2025

04/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299045/2025

04/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 299045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:29

Expedição de Ofício nº 076849/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (via e-mail)

02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 15:30

Conhecido o recurso de ALEF PEREIRA DE OLIVEIRA e provido em parte a fim de reduzir a pena-base e fixar a pena do réu em 1 (um) ano, 1 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, mais 10 (dez) dias-multa, mantidos os demais termos da sentença condenató

26/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/03/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254655/2025

26/03/2025 11:36

Protocolizada Petição 254655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

31/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/01/2025 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS