22/08/2025 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
11/08/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 15:22

Ato Publicado
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700278-71.2022.8.02.0061/50000 - Agravo Interno Cível - Rio Largo - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: Werverton Henrique Omena da Silva - 'Agravo Interno Cível nº 0700278-71.2022.8.02.0061/50000 Agravante: Estado de Alagoas..

Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).

Agravado: Werverton Henrique Omena da Silva.

Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Candyce Brasil Paranhos (OAB: 12431/AL)
06/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 16:27

Cadastro de Incidente Finalizado
13/05/2025 09:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/05/2025 09:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
08/05/2025 12:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2025 11:49

Cessado o sobrestamento do processo
07/05/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
15/10/2024 11:17

Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
15/10/2024 11:17

Vinculação de Tema
09/10/2024 22:13

Decisão Monocrática cadastrada
26/09/2024 11:16

Ciente
05/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:24

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2024 13:25

Intimação / Citação à PGE
23/08/2024 10:54

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2024 09:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
12/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:29

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2024 08:36

Ciente
14/07/2024 01:56

Expedição de tipo_de_documento.
06/07/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2024 10:30

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:08

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
23/05/2024 16:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
23/05/2024 16:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
23/05/2024 16:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
23/05/2024 16:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
22/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/05/2024 14:16

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2024 10:02

Ciente
10/04/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
06/04/2024 01:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/03/2024 11:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2024 08:27

Intimação / Citação à PGE
22/03/2024 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2024 14:44

Acórdãocadastrado
20/03/2024 12:49

Processo Julgado Sessão Virtual
20/03/2024 12:49

Conhecido o recurso de
14/03/2024 09:44

Julgamento Virtual Iniciado
08/03/2024 07:22

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
05/03/2024 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
01/03/2024 12:04

Despacho Ciência Julgamento Virtual
16/05/2023 08:30

Conclusos para julgamento
16/05/2023 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio
16/05/2023 08:26

Registrado para Retificada a autuação
16/05/2023 08:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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