01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 10:07

Ato Publicado
28/08/2025 14:31

Acórdãocadastrado
28/08/2025 08:14

Processo Julgado Sessão Presencial
28/08/2025 08:14

Conhecido o recurso de
22/08/2025 12:20

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:00

Processo Julgado
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 15:59

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 13:28

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700288-34.2024.8.02.0033 - Apelação Cível - Quebrangulo - Recorrente: Ana Célia Santos de Lima - Recorrido: Banco Pan Sa - 'ATO ORDINATÓRIO / DESPACHO 01.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, encaminho relatório dos autos exarado pelo Eminente Relator, a fim de que o presente feito possa ser incluído na pauta de julgamento subsequente. 01.

Trata-se de Recurso de Apelação, interposto por Ana Célia Santos de Lima, em face da sentença (fls. 184/189) proferida pelo Juízo daVara do Único Ofício do Quebrangulo, nos autos da "ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais", ajuizada em desfavor do Banco PAN S/A, que julgou improcedentes os pedidos autorais. 02.

Em suas razões recursais (fls. 192/200), a parte apelante sustentou a necessidade de reforma da sentença ante a ausência de fundamentação; necessidade de prolação de nova decisão pelo juízo de segundo grau tendo em vista que o processo encontra-se apto para julgamento; ocorrência da repetição do indébito e danos morais indenizáveis. 03.

A instituição financeira ré, embora intimada, deixou de apresentar contrarrazões, conforme certidão à fl. 204. 04. É, em síntese, o relatório. 2.

Cumpra-se. 03.

Estando o processo em ordem, encaminhem-se à secretária para inclusão na pauta de julgamento.

Maceió, 5 de agosto de 2025.

Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB: 18213/AL) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:52

Incluído em pauta para 06/08/2025 14:52:56 local.
05/08/2025 18:29

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/07/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:01

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 13:00

Distribuído por Prevenção
15/05/2025 12:58

Registrado para Retificada a autuação
15/05/2025 12:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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