STJ - 0700279-86.2022.8.02.0148

14/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2024

04/10/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879476/2024

04/10/2024 19:34

Protocolizada Petição 879476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 825972/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0825972 - AgRg no AREsp 2621098 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de JOSE VALDEMIR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 825972/2024 - AgRg no AREsp 2621098

19/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 825972/2024

19/09/2024 17:10

Protocolizada Petição 825972/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2024

28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742756/2024

28/08/2024 19:48

Protocolizada Petição 742756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 11:20

Conheço do agravo de JOSE VALDEMIR DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

17/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/05/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402157/2024

17/05/2024 11:53

Protocolizada Petição 402157/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

06/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2024 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 176655 (2023/0047226-4)

03/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS