STJ - 0700277-64.2019.8.02.0070

05/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/03/2025

14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112524/2025

14/02/2025 11:12

Protocolizada Petição 112524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1080006/2024 - AgRg

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080006 - AgRg no AREsp 2792466 - Publicação prevista para 13/02/2025

06/02/2025 14:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de CRISTOVAO LIMA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1080006/2024 - AgRg no AREsp 2792466

11/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103279/2024

11/12/2024 14:50

Protocolizada Petição 1103279/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1080006/2024 - AgRg

09/12/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080006 - AgRg no AREsp 2792466 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083288/2024

05/12/2024 19:24

Protocolizada Petição 1083288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1080006/2024

05/12/2024 13:23

Protocolizada Petição 1080006/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 19:10

Não conhecido o recurso de CRISTOVAO LIMA DA SILVA

26/11/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS